TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados

Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade

Honorários advocatícios.

Forma de comprovação da assistência sindical.

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros e vasos sanitários em estabelecimentos comerciais.

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

o entendimento consagrado no Tribunal Superior do Trabalho e foi confirmado com a rejeição (não

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

Operador de telemarketing. Portaria do ministério do trabalho.

Jornada de trabalho de seis horas diárias.

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

Apelação criminal. Pedido de restituição de bem apreendido indeferido pelo juízo de primeiro grau.

Exame pericial já realizado. Bem não interessa mais ao processo. Apelante comprovou ser terceiro de boa-fé.

Pedido de uniformização de jurisprudência. Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Colusão. Não caracterização.

Recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante.

Honorários assistenciais. Dano moral. Valor da indenização.

Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.

Honorários advocatícios.

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ação de improbidade

STF julga acesso de servidores de nível médio a cargos de nível superior

Tribunal já declarou inconstitucional lei que extinguiu uma carreira e permitiu aos ocupantes acesso a outra carreira com remuneração maior

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Fraude na contratação.